O presidente da Comissão para a elaboração do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, juiz Juiz José Carlos Rodrigues, fez a entrega formal, hoje (12/8) pela manhã, da versão final do documento aos corregedores Ivete Caldas, da Corregedoria Geral da Justiça e Antonio Pessoa Cardoso, das Comarcas do Interior.
A solenidade foi realizada na Sala de Reuniões das Corregedorias, onde também estiveram presentes a juíza auxiliar Ana Conceição Barbuda, a juíza Pilar Célia Tobio de Claro, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador, os juízes auxiliares Ícaro Matos e Abelardo Paulo Neto, delegatários e servidores.
O juiz Juiz Carlos Rodrigues fez a entrega de um exemplar do Código a cada um dos corregedores e, na oportunidade, assinou o Provimento 9/2013, que dará a efetividade ao Código após a sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. O magistrado agradeceu a confiança depositada na comissão, ressaltando o árduo trabalho desenvolvido por todos.
A corregedora Ivete Caldas elogiou a comissão que, durante nove meses, estudou códigos similares, produziu reuniões com associações de notários e registradores, até chegar a um texto normativo com 1.420 artigos.
Por ser um texto que reúne o que há de melhor dentre o que já foi produzido nos tribunais, a desembargadora acredita que a Bahia terá um dos Códigos de Normas mais completos do País.
Lá estão a sistematização e a consolidação de atos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental editados pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior.
O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, por sua vez, lembrou da difícil missão de construir o material e parabenizou todo o grupo de trabalho.
As atividades envolveram subcomissões, que ficaram sob a relatoria do assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior, Fernando Daltro, e da secretária das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, Leila Costa.
Também foi a aberta a participação a OAB/Ba, ao Ministério Público, à Defensoria Pública do Estado da Bahia, à Procuradoria Geral do Estado e aos sindicatos, que puderam fazer sugestões por meio de um correio eletrônico institucional criado especialmente para esse fim.
Solenidade de entrega do Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais do Estado da Bahia. Delegatários da Comissão: Iêda Siqueira, Eden Márcio, Maria Luiza e sua substituta Daniele Tudela, Cristina Almeida, Avani, Maria Joselita Espirito Santo, Aracilda e Emanuelle Perrotta.
