Aconteceu ontem 05/08,
ás 16hs, na sala de reuniões da CGJ a reunião sobre a implantação do SELO
DIGITAL.
Estavam presentes: os
Desembargadores Drª Ivete Caldas e Dr. Antonio Pessoa Cardoso, dos Juízes
Corregedores Dr. José Carlos Nascimento e Drª Ana Barbuda, COSIS – Coordenação
de Sitemas e COFIS – Coordenação de Fiscalização, a equipe do Projeto Selo
Digital do Tribunal de Justiça, o Colégio Notarial/Seção Bahia, por sua
Presidente Emanuelle Perrotta e Vice Presidente, Mary Jane Lessa e os Delegatários
Ieda Siqueira (Registradora de Feira de Santana) e Hamilton(Tabelião de Coité), o Sr. Jean Carlos Romaniuk, Consutor O&M e a Srª Sara Paes, Secretária da Anoreg/Ba.
A reunião foi
proveitosa, sendo discutida a obrigatoriedade de esperar a comunicação do
pagamento do DAJE feita pela CAIXA ao TJ/BA para liberação do SELO DIGITAL, o
que nos remete a amarga experiência do sistema E-SELO, que na época,
comprometeu a celeridade do serviço, tendo em vista que muitas vezes essa
comunicação (BANCO E TJ/BA) demora aproximadamente um hora ou mais.
Diante disso, propomos
ao TJ/BA, a mudança do sistema para que possamos lavrar os atos sem esperar
essa comunicação, nos responsabilizando totalmente pela conferência do
pagamento do DAJE, ou seja, nos casos que o usuário não pagou, houve alguma
falsificação, etc.. a responsabilidade é do Delegatário quanto ao pagamento do
DAJE.
A corregedoria se
pronunciou ao nosso favor, mas devemos lembrar que isso depende da aceitação do
Presidente.
A COFIS trabalha com a
possibilidade de continuar com SELO FÍSICO para autenticações, abertura de
firmas e reconhecimentos, o qual concordamos, pois para trabalhar com o
selo digital dependemos totalmente da internet e sabemos que no interior da
Bahia esse serviço é péssimo, e caso paralise por algum tempo ficaríamos
impossibilitados de prestar esses serviços, causando desconforto e tumulto.
Ficou acordado uma nova
reunião na próxima segunda-feira (12.08) para que a COFIS e COSIS nos apresente a
resposta e solução às nossas solicitações.
Qualquer dúvida ou sugestões estou à disposição de todos.
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