DECRETO JUDICIÁRIO Nº 501, DE 7 DE MAIO DE 2012.

Altera a composição do Conselho Gestor para administrar o Fundo Especial de Compensação - FECOM.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta

do Ofício n º 135/2012 - SEAD,

RESOLVE

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Gestor para administrar o Fundo Especial de Compensação, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:

I - Igor Caires Machado, Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça, que o presidirá;

II - Vilma Brito Ferreira Amoêdo e Leonice Santos Salgado,  representando, respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior;

 III - Marli Pinto Trindade, Valdemir Sena Carneiro e Helen Lirio Rodrigues de Oliveira, representando   os notários e registradores;

 e IV - Maria José Santos da Silva, representando o sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de maio de 2012.

DES. MARIO ALBERTO HIRS - Presidente