Ação inédita da AC Notarial atendeu demanda do novo notariado baiano para a emissão de documentos eletrônicos necessários às comunicações notariais.
Salvador (BA) - Neste sábado (26.05), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal realizou mais uma ação de apoio ao recém privatizado notariado do Estado da Bahia com a instalação, em Salvador (BA), de um posto provisório da Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) que realizou a validação presencial de certificados digitais aos Tabeliães de Notas baianos.
O vice-presidente do CNB-CF, Mateus Brandão Machado, ao lada da Tabeliã de Inhambupe, Tereza Ivana Rodrigues Souza Ramos Silva, e da presidente do CNB-BA, Emanuelle Perrota (dir.)
A ação contou com a presença do vice-presidente do CNB-CF e também presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), Mateus Brandão Machado, que esteve ao lado da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), Emanuelle Perrotta, durante todo o processo de entrega dos documentos eletrônicos aos notários baianos.
“O serviço digital é uma necessidade para toda a sociedade e se a atividade notarial não aderir a esta nova realidade, a identificação da parte no mundo eletrônico, uma função que no mundo físico já pertence ao notário, estaremos caminhando para a nossa extinção”, disse Mateus Brandão Machado, ao estimular os notários baianos a implementarem também suas Instalações Técnicas (IT’s) no Estado.
Agentes de Registro do CNB-CF trabalham na emissão de certificados digitais aos Tabeliães de Notas do Estado da Bahia
Para a presidente do CNB-BA a ação da AC Notarial no Estado foi primordial. “Aqui na Bahia o serviço agora começa a se adaptar às necessidades de um serviço privado, com suas responsabilidades, como a necessidade do certificado digital para a comunicação da DOI (Declaração de Operações Imobiliárias)”, disse Emanuelle. “Esta atenção e este apoio do CNB-CF estão sendo essenciais neste processo complexo de migração dos serviços para a atividade privatizada”, disse a presidente.
Róbson Malta de Oliveira percorreu 170 quilômetros desde o Distrito de Helvécia, em Nova Viçosa (BA), para emitir eu certificado digital. “Temos demandas a cumprir e há uma grande dificuldade em se obter o certificado digital, em razão dos custos e dos poucos lugares em minha região onde é possível emitir o documento”, disse o Tabelião que atende a uma população de cerca de três mil habitantes no município.
Valnísia Oliveira de Souza Calazans, Tabeliã de Notas do 1° Ofício de Alagoinhas, recebe gratuitamente o certificado digital emitido pela AC Notarial
Para Valnísia Oliveira de Souza Calazans, Tabeliã de Notas do 1° Ofício de Alagoinhas, a há ação do CNB-CF descomplicou o processo de obtenção do certificado digital. “Em outros locais há muita demora, desconhecimento de nossa atividade e das necessidades do cartório. Já aqui foi simples e rápido, com uma equipe que conhece as nossas demandas e as dificuldades deste processo de adaptação”, destacou.
Manoel Bonfim Moraes de Souza, Tabelião de Notas em Itatim, a há 200 quilômetros de Salvador (BA) destacou a mudança nas rotinas notariais para a necessidade de obter um certificado digital. “Antes não tínhamos esta obrigação, pois o Tribunal é que fazia a comunicação da DOI, mas agora esta já é a nossa obrigação, por isso é essencial termos acesso ao documento”, destacou.
Tabeliã de Notas em Inhambupe, Tereza Ivana Rodrigues Souza Ramos Silva, já prevê novas funções para os notários baianos. “Estas demandas digitais certamente serão aumentadas e quanto antes estivermos com as ferramentas necessárias para a prestação de serviços no mundo eletrônico, mais preparado estaremos”, destacou. “É uma grande ação do CNB-CF em parceria com o CNB-BA, o que mostra mais uma vez que não estamos sozinhos neste caminho de privatização dos serviços de notas na Bahia, disse Hamilton Lopes do Carmo, Tabelião de Notas em Conceição do Coité (BA).
Mesmo ausente do evento por estar cumprindo compromissos que o impediram de viajar à Bahia, o presidente do CNB/CF Ubiratan Guimarães manifestou sua alegria ao poder fazer a entrega dos certificados digitais aos notários baianos: “Todos nós somos responsáveis pela edificação de um notariado forte e bem qualificado no Estado da Bahia. O Colégio Notarial não se esquivará de suas obrigações institucionais”.
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