Salvador (BA) – Treze recém-privatizados Cartórios da Bahia são as mais novas Instalações Técnicas (IT’s) vinculadas à Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial), administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Secção São Paulo, com a AR do CNB-CF. A adesão das serventias foi oficializada no último sábado (09.03), em Salvador (BA), durante a realização do I Simpósio Notarial da Bahia, promovido pela entidade nacional em parceria com a Seccional da Bahia (CNB-BA).
“Estamos motivados e prontos para assumir este novo serviço, que está sendo muito solicitado pela sociedade e para o qual o notário já tem uma atribuição natural para praticá-lo, que é a identificação de pessoas”, disse Conceição Gaspar, Tabeliã de Notas do 12° Ofícios de Salvador. “Já reservei um espaço em meu cartório para este novo serviço e agora é só finalizar a documentação para que possamos validar os certificados”, disse Ivanise Pinto Varela, Tabeliã do 6° Ofício de Salvador.
A prática da validação presencial de certificados digitais por Tabelionatos de Notas foi permitida pela Medida Provisória 2.200/2001 e reforça a atribuição notarial de identificação das partes na prática de atos jurídicos. A Certificação Digital foi tema de apresentação da consultora do CNB, Patrícia Paiva, aos notários baianos um dia antes do evento, motivando a ampla adesão do notariado baiano.
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“O notariado brasileiro tem investido forte na certificação digital, assumindo o protagonismo desta atribuição que é inerente ao serviço notarial, treinado e especializado na identificação de pessoas”, disse o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães. “Precisamos formar uma rede que represente a capilaridade do notariado em todo o País e a adesão dos notários da Bahia, que estão ingressando agora no serviço privatizado, será de grande importância para a AC Notarial”, disse Patrícia Paiva.
“Na minha cidade a prestação deste serviço não é feita de forma rápida e não atende aos anseios da população por um bom atendimento, então vejo que o cartório pode muito bem ocupar este espaço com qualidade e eficiência”, disse Rita de Cássia Tavares Leite Andrade, Tabeliã de Notas de Eunápolis (BA). “Este serviço pode ser um diferencial competitivo do meu cartório, atraindo pessoas novas, que não iriam ao cartório, mas que passarão a conhecer outras atribuições que temos”, disse Emilia Kátia Miranda Teles, 2ª Tabeliã de Notas de Itabuna (BA).
Além de notários, a adesão aos serviços de certificação digital da AC Notarial contou com duas registradoras imobiliárias, que passarão a validar documentos eletrônicos, nos municípios de Jacobina (BA) e Camaçari (BA).
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